quinta-feira, 29 de julho de 2010

Safadeza sem tamanho

Quando colocaram o violento e déspota coronel Ventura como interventor de Serra Pelada (esse cara foi um sanguinário secretário de Segurança Pública do Maranhão à época em que Lobão era governador), o pôster deu o berro, isso na metade de 2009.

Somente um ano depois que o pôster denunciou a safadeza do grupo de Edison Lobão em Serra Pelada, a grande imprensa avista o tamanho da bandalha armada no garimpo pelos prepostos do ex-ministro das Minas e Energia – carne e unha de José Sarney.

Em setembro de 2009, o primeiro aviso, no bojo do post Serra Pelada: Ouro de Tolo.
Na coluna de hoje do Diário do Pará, o poster coloca a colher, de novo, na questão Serra
Pelada, denunciando a trama que os diretores da chamada Coomigasp desenham para assumir, com força jurídica, o controle total da área destinada à mecanização do ouro provavelmente existente ali em grande escala.


Mais adiante, o blogger acrescentava:

A criação da empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral S.A, pela Coomigasp, também contada hoje no Diário do Pará, é outro aviso de que sem um marco regulador, os verdadeiros garimpeiros não sentirão cheiro nem do melechete.

Esse tipo de discussão não interessa aos bacuraus de Lobão. Eles temem exatamente isso que Paulo Rocha defende há muito tempo. E, na esperteza comum a todo bacurau, giram rapidamente suas ações.

Por exemplo: a cessão pelo governo federal de uma aposentadoria vitalícia aos garimpeiros deserdados vem sendo defendida com insistência pelos dirigentes da Coomigasp. Fazem pressão de todo tipo em Brasília para Lula enviar proposta ao Congresso Nacional instituindo a aposentadoria.

Na verdade, uma espécie de “cala a boca” para facilitar as aprovações, em assembléias, das propostas suspeitas dos caratonhas.

No mesmo dia, a coluna postulada no Diário do Pará, levava a encrenca ao conhecimento dos paraenses:

Trama diabólica
O governo do Pará e a bancada federal no Congresso precisam estar atentos às manobras que o grupo controlador da Coomigasp desenvolve para transformar a área aurífera de Serra Pelada em propriedade privada, sob a gestão da empresa Colossus e dos próprios membros da diretoria da cooperativa, que tem na presidência o maranhense Gesse Simão. O marco regulador da atividade de mecanização do garimpo nunca foi criado pelo governo federal, que seria um grupo de trabalho destinado a regulamentar a reserva garimpeira dando totais garantias de uso e deliberação aos principais interessados, os cerca de dez mil garimpeiros residentes no município de Curionópolis e que vivem na vila de SP em regime de total miséria. O primeiro passo à consecução da manobra privatista se consolidou com a criação da empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral S.A.

Pra calar a boca
Idealizada pela matilha, supostamente destinada à operar como escudo dos acionistas e investidores no processo de exploração da mina já que a Coomigasp estaria “desarmada” para encarar débitos da ordem de R$ 500 milhões, envolvendo dívidas cíveis e trabalhistas, a SPCDM, num futuro próximo, pode deixar os verdadeiros garimpeiros fora do bolo de tudo o que for apurado na mina, com um turbilhão de problemas debitado depois na conta dos governos estadual e municipal. A insistência com que a matilha pressiona o governo para enviar ao Congresso Nacional proposta de criação de uma aposentadoria vitalícia para cerca de 43 mil garimpeiros faz parte do jogo. O blog do colunista conta todos os detalhes dessa sórdida cabuquice, citando, inclusive, os seus principais personagens - entre eles uma alta figura do governo federal

E depois dos primeiros avisos, já em 2010, o blogger continuava acompanhando os passos da gang.
Inclusive, numa ida a Serra Pelada, ao conversar com garimpeiros antigos, deu para sentir o quanto o clima estava ficando pesado.

Os “anciãos do ouro”, aqueles mais antigos no garimpo, não são tão tolos como pensam.

Já haviam pressentido, àquela época, cheiro de ladroagem no pedaço e prometiam reagir, apoiando ações do deputado Paulo Rocha que se movimentava em Brasília para evitar o controle total do garimpo pela empresa Colossus e uma outra entidade em fase de formatação, que viria assumir o controle de tudo.

Do jeitinho contado na coluna do Diário do Pará:

Aliado fiel
Grupo de garimpeiros de Serra Pelada inicia movimento contra diretores da Coomigasp e de um suposto jornalista chamado Toni Duarte, responsáveis por campanha difamatória à pessoa do deputado Paulo Rocha, que tem questionado a suspeita forma com que a cooperativa tenta transferir a jazida de ouro para o controle de uma empresa canadense, provavelmente excluindo a maioria dos garimpeiros de rendimentos futuros da exploração mecanizada. O grupo defende Paulo Rocha como aliado de primeira hora dos trabalhadores em mineração, inclusive participando ativamente na relatoria do projeto que instituiu o Estatuto dos Garimpeiros.

Em janeiro, mais outro aviso .

O mais intrigante em toda essa história é a postura da chamada grande imprensa do Pará.

Nenhum jornal se preocupou em buscar mais informações a respeito do que eu denunciava.

Ninguém leu uma nota sequer em suas páginas.

Agora, estão aí, desmoralizados pela chegada do "Estadão", espinafrando o que eu já havia denunciado um ano atrás

terça-feira, 27 de julho de 2010

O povo maranhense cansou do quase meio século de dominação satneysista

Nos últimos 45 anos o Maranhão teve dez governadores, Três foram nomeados por um arremedo de colégio eleitoral regional e eram filiados à ARENA, partido de sustentação da ditadura militar (Pedro Neiva de Santana – 1971/1974; Osvaldo Nunes Freire – 1975/1978; e João Castelo – de 1979 a 1982).

Sete governadores foram eleitos pelo voto direto, sendo que Roseana Sarney foi eleita duas vezes e está em seu terceiro mandato de governadora graças a uma controvertida decisão judicial que cassou o pedetista Jackson Lago em 17 de abril de 2009.

Em 1965, com um discurso de cunho progressista e prometendo mudanças radicais, o então deputado federal da UDN, José Sarney foi eleito governador com o apoio do grupo de oposição ao senador Vitorino Freire,que mandava na política maranhense desde a década de 40, chamado de oposições coligadas. Sarney também foi o candidato oficial da ditadura militar e do presidente-marechal Humberto Castelo Branco.

Sarney teve 121.062 votos (53,63% dos votos válidos - vv), derrotando o candidato do PSD e do governador Newton Bello, Costa Rodrigues (68.560 votos ou 30,37% dos vv) e o candidato de Vitorino Freire, Renato Archer (36.103 votos ou 15,99% dos vv).

Com a suspensão das eleições diretas para presidente da República, governadores de estado e prefeitos das capitais, o povo maranhense ficou doze anos sem eleger seu governador.

Em 1982 o PDS/MA liderado pelo grupo Sarney, do então senador pelo Maranhão, indicou o nome de Luís Rocha para disputar o governo estadual. Rocha foi eleito com 676.916 votos ou 64% dos vv. Em 2.°lugar chegou Renato Archer do PMDB com 180.287 votos (17% dos vv), seguido de Reginaldo Telles, do PDT, com 12.738 votos (1,2% dos vv), de Osvaldo Alencar, do PT com 8.243 votos (0,8% dos vv) e de Cesário Coimbra (PTB) com apenas 632 votos (0,06% dos vv).

O resultado eleitoral de 1982 refletiu a conjuntura política que o país ainda vivia. Eram os últimos momentos da ditadura militar no governo do general João Figueiredo, o PDS era muito forte no Maranhão e o PDT, PT e o PTB tinham se organizado no Estado um ano antes.

Nas eleições de 1986 o país já tinha mudado. Sarney era o presidente, vivíamos na euforia do Plano Cruzado e a coligação política nacional que sustentava Sarney na presidência, formada pelo PMDB e PFL, chamada de Aliança Democrática, venceu a maioria esmagadora das eleições para governador.

No Maranhão foi lançado o nome de Epitácio Cafeteira (PMDB) para governador e João Alberto de Sousa (PFL) para vice. Cafeteira obteve 1.040.384 votos (81% dos vv), suplantando o então senador João Castelo, do PDS, que teve 212.133 votos (16,5% dos vv) e Delta Martins, do PT, que obteve 31.504 votos (2,5% dos vv).

Quatro anos depois as eleições para governador aconteceram com Fernando Collor em seu primeiro ano de presidente da República. O candidato apoiado por Collor, o ainda senador João Castelo, venceu o 1.° turno com 595.392 votos (36,6%), seguido do também senador Édison Lobão, do PFL, com 459.542 votos (28,3%7) e Conceição Andrade, do PSB, com o apoio do PDT e PT, que obteve 246.468 (16,2%).

No segundo turno de 1990, o grupo Sarney virou a eleição e Lobão venceu com 695.727 votos (48,5%) contra 594.620 votos para Castelo (41,5%).

Em 1994 Sarney escolheu sua filha Roseana, então deputada federal do PFL para disputar a sucessão de Lobão. A eleição foi disputadíssima e registrou graves denúncias de fraude. No 1.° turno Roseana teve 541.005 votos (47,18% dos vv), Cafeteira obteve 353.032 votos (30,79% dos vv), Jackson Lago teve 231.528 votos (20,19% dos vv) e Francisco Chagas, do PSTU, teve 21.061 votos (1,84% dos vv).

No 2.° turno de 1994 Roseana venceu Cafeteira por apenas 18.260 votos. A candidata do PFL teve 753.901 votos (50,61% dos vv) contra 735.641 votos (49,39% dos vv) de Cafeteira.

Quatro anos depois o grupo Sarney teve uma das vitórias eleitorais mais folgadas desde 1965; Roseana estava doente e se reelegeu já no 1.° turno com 1.005.755 votos (66,46% dos vv) contra 401.578 votos (26,54% dos vv) dados a Cafeteira, que tinha Clay Lago como candidata a vice. Em 3.° chegou o então vice-prefeito de São Luís, Domingos Dutra, do PT, com 97.536 votos (6,45% dos vv) e em 4.° lugar o candidato do PSTU que obteve 8.296 votos (0,55% dos vv).

Em 2002 o candidato do PFL, José Reinaldo Tavares venceu no primeiro turno com 1.076.893 votos (51,05% dos vv), seguido de Jackson Lago com 896.930 votos (42,52% dos vv), de Raimundo Monteiro, do PT, com 127.082 votos (6,03% dos vv) e Marcos Silva, do PSTU, com 8.391 votos (0,40% dos vv).

Nesta eleição o candidato do PSDB, Roberto Rocha, que chegou a ter 8% de intenção de votos, retirou a candidatura para apoiar Jackson 15 dias antes das eleições; e Ricardo Murad, do PSB, que pleiteava uma candidatura a governador pelo PSB, chegou a ter seu nome incluído na cédula eleitoral, tendo mais de 7% dos votos, mas o registro de sua candidatura foi impugnado pelo TSE pelos laços de parentesco com a ex-governadora Roseana Sarney, de quem Ricardo é cunhado.

Entre 2002 e 2006 aconteceu o mais grave rompimento dentro do grupo Sarney. O governador Zé Reinaldo Tavares e a então primeira-dama, Alexandra Tavares, não agüentando mais a intromissão da senadora Roseana no governo estadual, resolveram romper relações políticas com a família Sarney em Maio de 2004.

Dois anos depois Roseana se candidatou a governadora pelo PFL e foi a candidata que mais teve votos no 1.° turno daquelas eleições com 1.282.053 votos (47,21% dos vv), seguida de Jackson Lago, do PDT, com 933.089 votos (34,36% dos vv), do candidato do governador Zé Reinaldo, o ex-presidente do STJ, Edson Vidigal, do PSB, com o apoio do PT e do PC do B, que obteve 387.337 votos (14,26% dos vv), do tucano Aderson Lago com 93.351 votos (3,44% dos vv), de João Bentivi, do PRONA, com 11.987 votos (0,44% dos vv), de Saturnino Moreira, do PSOL, com 6.159 votos (0,23% dos vv) e de Antônio Aragão, do PSDC, com 1.534 votos (0,06% dos vv).

No segundo turno com o apoio público de Vidigal e de Aderson Lago, Jackson obteve 1.393.754 votos (51,82% dos vv) e venceu Roseana que obteve 1.295.754 votos (48,18% dos vv). Do 1.° para o 2.° turno Jackson agregou mais 460.665 votos, enquanto Roseana obteve apenas 13.701 votos a mais.

A tese da Frente de Libertação do Maranhão, união das oposições para derrotar o grupo Sarney, foi vitoriosa, pois Jackson no 2.° turno obteve 95,77% da soma de votos que Vidigal e Aderson obtiveram no 1.° turno daquelas eleições.

Eu fiz esta pesquisa histórica sobre o resultado das eleições diretas para governador do Maranhão desde 1965 para embasar a minha posição defendida anteontem no blog de que dificilmente Roseana Sarney será eleita no 1.° turno das eleições de 2010.

Nas últimas oito eleições diretas para governador foi registrada uma vitória acachapante, que foi a de Cafeteira em 1986 com 81% dos vv; duas vitórias folgadas: a de Luis Rocha em 1982, com 64% dos vv e a reeleição de Roseana em 1998, com 66% dos vv; duas vitórias apertadas: a de Sarney em 1965, com 53,63% dos vv e a de Zé Reinaldo Tavares em 2002 com 51,05% dos vv; duas vitórias com votação insuficiente para definir o vencedor no 1.°turno: a de Roseana em 1994 com 47,18% dos vv e outra vez de Roseana em 2006 com 47,21% dos vv; e uma derrota com Lobão em 1990 com 28,3% dos vv.

Levando-se em conta os números da Escutec publicados anteontem, tanto Jackson com 25,8%, como Flávio Dino com 16,8% das intenções de votos, têm muito espaço para crescerem.

Jackson teve 20,19% dos vv em 1994, quando não era conhecido no Estado; obteve 42,52% dos vv em 2002 com o apoio do PSDB; e teve 34,36% dos vv em 2006. Agora em 2010, depois de um governo de realizações e de ter sido vítima de um golpe judiciária engendrado por Sarney, não acredito que Jackson terá menos de 30 a 33% dos votos no primeiro turno das eleições 2010. Por maior que seja seu desgaste na capital, sua força eleitoral no interior, principalmente, na região tocantina e em Timon, Presidente Dutra e Pinheiro é muito grande.

A campanha eleitoral de Flávio Dino tem muitas possibilidades de crescer e suplantar a casa dos 20% de preferência popular. Não podemos esquecer que na disputa pela prefeitura da capital em 2008, Dino começou com apenas 4% das intenções de votos e deu uma canseira danada no experiente tucano João Castelo, que só venceu no 2.° turno graças ao trabalho de rua da militância jovem do PDT e do apoio do então governador Jackson Lago.

É lógico que a campanha de Roseana Sarney também pode crescer. Mas com a faca e o queijo na mão, a filha dileta de Sarney dá a nítida impressão que já bateu no teto. Afinal de contas ela pleiteia seu quarto mandato e o grupo liderado pelo pai domina o estado há 45 anos, com intervalo de apenas cinco anos, desde o rompimento de Zé Reinaldo em Maio de 2004 até a cassação de Jackson em Abril de 2009.

Será que seria radicalismo afirmar que o povo maranhense cansou do domínio de uma família que em quase meio século de poder trouxe muito pouco desenvolvimento para o Estado?

Somos campeões ou vice-campeões nacionais em quase todos os índices negativos que medem as péssimas condições de vida a que a maioria dos nossos seis milhões de habitantes está submetida!

Por isso acho que simplesmente o povo cansou da presença de um Sarney no comando do Maranhão.

Estratégia de Edison Lobão é pagar R$ 900 a 96 garimpeiros

A estratégia do grupo do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para se apossar do ouro de Serra Pelada incluiu o pagamento de um benefício mensal no valor de R$ 900 para 96 pessoas que vivem na área da antiga mina. O esquema, batizado de "mensalinho da Serra", é alimentado por recursos repassados pela empresa Colossus à Cooperativa Mineral dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). A reportagem teve acesso a uma lista com nomes de beneficiários do mensalinho. Procurado para falar sobre o pagamento...

Rejeitado em São Luiz

Segundo a primeira pesquisa para o Senado Federal, o candidado José Reinaldo (ex-governador - Que está em camapnha desde 2006), tem cerca de 20% da população diz nao votar nele de jeito nenhum. Por que será?
http://blogdafatimasouza.blogspot.com/2010/07/operacao-navalha.html

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Roberto Rocha recebe resultado de pesquisa com tranquilidade e otimismo

O candidato a senador, Roberto Rocha (PSDB), afirmou nesta manhã que recebeu com tranquilidade e otimismo o resultado da pesquisa Escutec onde aparece com 18.6%.

“O nosso nome está há pouco mais de um mês nas ruas como candidato a senador. Aparecer nas pesquisas com 18.6% logo na largada da campanha é positivo, mas tem muito trabalho pela frente e estamos falando de uma campanha difícil. Recebo esse resultado como muita tranquilidade e otimismo”, disse

Roberto Rocha colocou o seu nome como candidato ao Senado no início do mês de junho depois de consultar vários amigos e lideranças políticas. Roberto já percorreu várias regiões do Maranhão acompanhando dos candidatos da coligação O Povo é Maior, liderada pelo candidato a governador Jackson Lago (PDT).

Geraldo Alckmin cita Roberto Rocha em entrevista ao Valor Econômico

Ao destacar a importância da militância tucana em todos os eventos do partido durante a campanha eleitoral deste ano, o ex-candidato a presidente da República e candidato atual ao governo de São Paulo, Geraldo Alckimin (PSDB), citou o relatório com os votos que recebeu no Maranhão que comprova o papel da militância no desempenho das candidaturas tucanas.

O relatório ao qual Alckmin se refere foi elaborado e entregue ao tucano pelo candidato a senador Roberto Rocha, presidente estadual do PSDB. Na entrevista, Geraldo Alckmin diz o seguinte:

“Tive acesso a um relatório com votos que recebi do deputado federal Roberto Rocha. Em municípios onde havia militância tucana, recebi até 63% dos votos. Em outros, onde sequer havia diretório do partido, fiz apenas 3%. Ou seja, ganha eleição quem tem defensores, no almoço de domingo, no chão da fábrica etc”, disse.

Operação Navalha

A Operação Navalha deflagrada pela Polícia Federal do Brasil no dia 17 de maio de 2007 visou desbaratar esquemas de corrupção relacionados à contratação de obras públicas feitas pelo governo federal. As supostas acusações levaram à queda do ministro das Minas e Enegia Silas Rondeau na semana seguinte.

O esquema utilizado pela quadrilha consistia em superfaturar obras previstas no PAC. Os presos já discutiam, sem mesmo haver licitação das obras nem contratos, meios de corrupção. Na noite anterior à Operação, alguns membros da Máfia se reuniram e discutiram métodos de roubo.
Presos e envolvidos

Foram presas 47 pessoas, dentre elas José Reinaldo Tavares (PSB), Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior – além dos prefeitos de Sinop, Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), e de Camaçari, [[Luiz Carlos Caetano (PT-BA),(porem teve a sua inocência comprovada pelo Ministério Publico depois de 02 anos.)

A Polícia Federal sustenta ainda que o ministro de minas e enegia Silas Rondeau teria recebido propina em seu gabinete para premiá-lo por supostas vantagens oferecidas à Gautama, do empresário Zuleido Veras, numa licitação do Programa Luz Para Todos, destinado a levar luz elétrica a zonas rurais.
Gautama

Gautama é uma empreiteira brasileira comandada pelo empresário Zuleido Veras. Seu nome seria uma alusão a Sidarta Gautama, o Buda.[2]

A Gautama foi fundada em 1995, tendo como sócios principais dois antigos executivos da empreiteira OAS, Zuleido Veras no braço político e Latif Abud na parte operacional, mas a sociedade não durou e Veras acabou assumindo o controle da empresa.[2][3] Apesar da Construtora Gautama ter uma longa história na execução de contratos milionários em todo país ela ganhou notoriedade nacional apenas no ano de 2007 ao ser denunciada pela Operação Navalha da Polícia Federal em um dos maiores escândalos de corrupção do país. Esta operação investigou a atuação da empresa na fraude de licitações de obras públicas em nove estados brasileiros e no Distrito Federal.[4]

No entanto as suspeitas de irregularidades da empresa vão além das licitações apontadas na operação da Polícia Federal. No ano anterior (2006) já haviam várias denúncias do TCU consideradas graves contra a empresa, como nos casos do Aeroporto Internacional de Macapá [5] e da BR-319 [6]. Mas a história de acusações de fraude cometidas pela empresa vai ainda mais longe, como demonstram registros de casos ocorridos em 1997[7], 2001[8] e 2003[9].

Em 2007 os contratos sob suspeita da empresa somavam R$ 499,96 milhões.[10] O valor total dos contratos realizados pela construtora está estimado em R$ 1,5 bilhão.[3][11]
Autoridades derrubadas

Cronologia

* Em 17 de maio, a PF realiza a Operação Navalha.

* O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau manda afastar assessor preso em operação, Ivo Almeida Costa, assessor especial do gabinete do ministro.

* O governador do Maranhão, Jackson Lago, ordena a apuração sobre a empresa Gautama.

* A PF transfere 23 dos 46 presos para Brasília.

* O presidente Lula diz em Araguaína (TO) que não vai comentar sobre nova operação e “doa a quem doer” aos acusados.

* Em 18 de maio, a PF divulga áudios em que os acusados falam e citam nomes de políticos.

* “Carros de Luxo” apreendidos ontem começam ser enviados para Brasília.

* A PF adia depoimentos para dia 21.

* A PF afirma que as grampos revelam os parlamentares, entre eles Delcídio Amaral (PT-MS). Ele nega.

* Em 20 de maio, vários presos da operação conseguem habeas-corpus, entre eles o ex-governador José Tavares.

* Chegam em Brasília, os “Carros de Luxo”

* O programa Fantástico, da Rede Globo divulga novas gravações de vídeos em que aparecem o dono da Gautama, a funcionária, perto do Congresso Nacional.

* Em 21 de maio, Delcídio Amaral se defende as acusações no plenário do Senado.

* A PF afirma que o ministro Silas Rondeau recebeu proprina da Gautama. Rondeau nega.

* Vários presos da operação conseguem habeas-corpus.

* Novos depoimentos da PF dos acusados.

* Políticos querem a saída de Rondeau do ministério. O primeiro a pedir foi José Sarney, responsável pela escolha no ministério desde 2005.

* Em 25 de maio, a revista Veja, datada no dia 30 de maio, começa a circular na tarde em que revela que o presidente do Senado, Renan Calheiros teve contas pessoais pagas entre 2004 a 2006 por um lobista, da esposa e da filha de 3 anos. Segundo a revista, que teve acesso aos documentos, encontrou com o lobista e o Calheiros, para falar esse assunto

* Calheiros nega que as contas forem ilegais; já o lobista e a esposa não quiseram falar.

* Em 26 de maio, é libertado mais um envolvido, ficando apenas 9 na prisão.

Lobão e aliados montam esquema para ter domínio sobre Serra Pelada

Uma operação articulada pelo senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão está por trás do projeto de retomada da exploração de ouro no lendário garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. A operação envolve pagamentos suspeitos a cabos eleitorais de Lobão e um emaranhado de empresas – algumas de fachada – abertas no Brasil e no Canadá.

O projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando Lobão esteve no comando do ministério, de janeiro de 2008 a março deste ano. Com aval do governo, a exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada a partir de um contrato entre a desconhecida Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, no Canadá, e a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que reúne 40 mil garimpeiros e detém os direitos sobre a mina.

Este ano, por duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a programar visita a Serra Pelada para anunciar a reabertura do garimpo. Mas as duas viagens foram canceladas de última hora. Nas palavras de um auxiliar do presidente, a desistência se deu porque o Planalto avaliou que o acordo com a Colossus é prejudicial aos garimpeiros. “Os leões querem ficar com todo o ouro”, disse o assessor.

Por ordem da Presidência, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o ministério tiveram de firmar um termo de compromisso com a Colossus em que a empresa canadense se compromete a ajustar cláusulas do contrato com potencial de prejuízo aos garimpeiros. Até o fechamento desta edição nada havia mudado.

Como senador e depois como ministro, Lobão atuou pessoalmente em várias frentes, dentro e fora do governo, para possibilitar o negócio. Primeiro, operou para formalizar a Coomigasp como proprietária do garimpo.

Nos bastidores, ainda em 2007, como senador, Lobão atuou para conseguir que o governo federal convencesse a Vale, até então detentora da mina, a transferir à cooperativa seus direitos de exploração de ouro e outros metais nobres em Serra Pelada. A Vale submeteu a proposta a seu conselho de administração, que concordou em atender ao pedido de Brasília e, em fevereiro de 2007 assinou um “termo de anuência” repassando à cooperativa dos garimpeiros o direito de explorar a mina principal.

No ano passado, já com Lobão ministro, o governo fez nova gestão em favor do negócio e obteve da Vale os direitos sobre mais 700 hectares de Serra Pelada.

Ao Estado, o secretário de Geologia e Mineração, Claudio Scliar, que elogia o desempenho de Lobão na condução da reabertura de Serra Pelada, admitiu ser amigo de geólogos brasileiros que integram o comando da Colossus, como Pérsio Mandetta, Darci Lindenmeyer e Augusto Kishida. “O Darci chegou a ser meu chefe no passado”, diz.

Controle. Garantido formalmente o direito da Coomigasp de operar no garimpo, Lobão lançou outra ofensiva. Desta vez, para tomar o controle da cooperativa. Num processo conturbado, marcado por ações judiciais e violência, garimpeiros do Maranhão ligados ao ex-ministro conseguiram assumir a Coomigasp.

É justamente nessa época que surge a Colossus. A proposta de contrato com a empresa foi aprovada a toque de caixa pelos associados da cooperativa. Pelo acerto, a Colossus entra com capital e tecnologia e a cooperativa cede seus direitos sobre a mina. Pesquisas autorizadas pelo DNPM indicam haver pelo menos 20 toneladas de ouro no subsolo de Serra Pelada. Geólogos com acesso às sondagens mais recentes afirmam, porém, que a quantidade pode passar de 50 toneladas.

O potencial de sucesso da mina é a principal razão da trama. Um ex-funcionário do gabinete de Lobão no Senado encarregou-se de articular e defender o contrato com a Colossus. Antonio Duarte, que se apresenta como assessor do ex-ministro, chegou a criar uma entidade, a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp-Brasil), para funcionar como linha auxiliar da Coomigasp na defesa do consórcio.

No escritório em Brasília que serve como sede da Agasp e sucursal da Coomigasp, fotos de Lobão na parede evidenciam a relação de proximidade entre o ex-ministro e os encarregados de tocar o negócio com a empresa canadense.

“Quem é contra esse projeto é contra os garimpeiros”, diz Raimundo Nonato Ramalho, de 77 anos, vice-presidente da Agasp, apontando para um dos quadros de Lobão. “Esse aí é o nosso patrono, o melhor ministro de Minas e Energia que o Brasil já teve porque conseguiu reabrir Serra Pelada.”

Antônio Duarte, o presidente da associação, não é o único egresso do Senado. Na joint venture surgida da associação da Colossus com a Coomigasp, há outro ex-funcionário da Casa, o advogado Jairo Oliveira Leite. Também ligado a Lobão, Leite representa a cooperativa de garimpeiros na direção da companhia.

Além de facilitar o negócio a partir do cargo, o ex-ministro e candidato à reeleição ao Senado chegou a participar pessoalmente das articulações em torno do negócio. O Estado teve acesso a um vídeo que mostra Lobão, no ministério, reunido com representantes da Colossus e da Coomigasp para tratar da parceria.

Lama. Apesar do discurso de que o consórcio com a Colossus traria bons resultados, o texto inicial do contrato firmado entre a cooperativa e a empresa canadense já indicava prejuízo para os garimpeiros: eles ficam, literalmente, com a lama da mina e com uma fatia menor do lucro.

A Colossus já entrou na sociedade com 51% de participação na nova empresa. A Coomigasp ficou com 49%. Pouco depois, sempre com a anuência dos diretores da cooperativa ligados a Lobão, a Colossus conseguiu ampliar sua participação para 75%.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Maranhão tem 4,3 milhões de eleitores, de acordo com o TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem que o Maranhão possui 4.324.696 eleitores aptos para participarem das eleições de 3 de outubro de 2010. Dentre as unidades da Federação, é o 11º Estado com o maior número de eleitores. Pelos números do TSE, o eleitorado maranhense representa 3,185% dos 135,8 milhões de eleitores brasileiros.

Ao divulgar os dados sobre o eleitorado do país, o TSE mostrou que, de 2006 para 2010, o eleitorado maranhense cresceu 10,3%. Na época, eram 3.920.608 eleitores. Em 2008, quando ocorreram as eleições para prefeitos e vereadores, o eleitorado maranhense já havia crescido 6%, contando com 4.159.519 eleitores.

O estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país e concentra 22,3% dos eleitores, sendo 30.301.398 votantes no total. Minas Gerais ocupa o segundo lugar, com 10,6%, somando 14.522.090 eleitores.

Em seguida, Rio de Janeiro, com 11.589.763 (8,5%); Bahia, com 9.550.898 (7%); e Rio Grande do Sul, com 8.112.236 (5,9%).

Do total, 200.392 eleitores vão votar no exterior, apenas para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Os números de eleitores por estado podem ser alterados em razão do voto em trânsito.

Os números do eleitorado das Eleições 2010 mostram que houve um crescimento de 7,8% de eleitores em relação a 2006, ano das últimas eleições gerais. Ao todo, estão aptos a votar no próximo dia 3 de outubro 135.804.433 eleitores em todo o país.

Em 2006, esse número somava pouco mais de 125 milhões. Dois anos depois, quando os brasileiros votaram nas eleições municipais, já havia crescido 4%. Essa evolução inclui os eleitores de 16 e 17 anos, que nas Eleições 2010 representam 1,7% do eleitorado, sendo no total 2.391.352.

Assim como nas eleições gerais de 2006 e 2002, as mulheres continuam a compor a maioria do eleitorado brasileiro em 2010, correspondendo a 51,8%, ou 70.373.971 eleitoras. Já o eleitorado masculino representa 48%, somando 65.282.009.

Em 2006, o eleitorado feminino correspondia a 51,5% (64.882.283) e o masculino somava 48,3% (60.853.563). Em geral, a maioria do eleitorado está concentrada na faixa etária de 25 a 34 anos, com 32.790.487 eleitores (24,1%). Em seguida estão os eleitores que têm entre 45 a 59 anos, com 30.753.427 (22,6%).

Sites de governos estaduais desafiam lei eleitoral

Biografias elogiosas, vídeos, fotos e áudios de governadores de Estado e prestações de contas fechadas no meio do ano, pouco antes do início do período mais restrito da lei eleitoral. Em tese, nenhuma dessas informações deveria estar no ar em sites institucionais de governo estaduais, mas estão. As páginas dos governos dão espaço à divulgação dos feitos de governadores que tentam a reeleição este ano. No entanto, a proibição da publicação de notícias sobre atos administrativos gera controvérsia entre especialistas em Direito Eleitoral, abrindo brechas para a continuidade dessas informações nos sites oficiais.

A legislação eleitoral proíbe publicidade institucional de órgãos públicos e uso da máquina em favor de qualquer candidato. Levantamento da Agência Estado em 20 sites de governos estaduais, cujos ocupantes concorrem à reeleição, encontrou problemas em 14. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Roraima.

Para o presidente da Comissão de Estudos Eleitorais da seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sílvio Salata, a manutenção das biografias nos sites traz benefícios eleitorais aos governadores. "É propaganda institucional com benefício ao candidato, não ao governador", afirmou. "Eles estão usando um site de governo para divulgar a candidatura deles e quebrando a linha de igualdade em relação aos outros candidatos."

A resolução número 23.191 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veda a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos nos três meses anteriores ao pleito, ou seja, a partir de 3 de julho. O agente público que descumprir a determinação pode receber multa de até R$ 106,4 mil e o candidato beneficiado fica sujeito à cassação do registro de candidatura. A lei proíbe também o uso da máquina pública e o abuso de autoridade e de poder econômico em favor de uma candidatura. As regras valem mesmo nos casos em que o chefe do Executivo não disputa a reeleição, para evitar benefícios ao candidato da situação.

"O site é parte da máquina administrativa. É como usar qualquer bem público", disse o especialista em Direito Eleitoral Luciano Pereira dos Santos, que integra o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, reunião de entidades que acompanha a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "O mau uso do site pode configurar uso da máquina e abuso do poder político - situações em que a cassação é possível."

Apesar de ter publicado uma instrução normativa sobre as restrições da lei eleitoral, o governo da Bahia, por exemplo, manteve, em seu site institucional um "Balanço de Ações" das bandeiras eleitorais do governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição. O documento de 110 páginas é anunciado na página inicial da Assessoria de Comunicação Social do governo. "Os valores do governo do Estado estão pautados no compromisso com a melhoria das condições de vida, com o desenvolvimento, com o respeito ao meio ambiente e à cidadania. Clique e confira", convida o banner com fotos. O material foi postado há duas semanas.

"As prestações de contas de governo são permitidas dentro do período normal, no encerramento do ano", explicou o advogado Pereira dos Santos. "Agora, como estamos no período de eleição, qualquer manifestação é propaganda eleitoral." Salata acha estranho que um balanço divulgado todos os anos em dezembro seja, dessa vez, publicado em junho. "Ele está usando a administração pública para divulgar seu propósito eleitoral."

O procurador regional eleitoral de Sergipe, Ruy Bastos Mello, defende rigidez na análise dos casos e vê como possível uso da máquina a manutenção de qualquer material vinculado a atos de governo nos sites oficiais. Consultado pelo governo de Sergipe, Bastos Mello aconselhou a retirada de todo material noticioso do site oficial.

O governador Marcelo Déda (PT) seguiu a orientação. "O aconselhável é que o governo tire do ar as informações relacionadas com a gestão atual e fique apenas algo sobre a história do Estado. Pela regra da lei, não pode haver notícias sobre o dia do governador, pois isso dá publicidade a atos de governo", afirmou o procurador. "Caberá aos colegas procuradores eleitorais analisarem isso em cada Estado."



Cai número de eleitores de 16 e 17 anos no Maranhão

A participação nas eleições de jovens eleitores entre 16 e 17 anos será menor no Maranhão, do que a eleição de 2006. A redução do número de eleitores também atingiu a faixa entre 18 e 20 anos, informa o blog do jornalista Itevaldo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia divulgado ontem que, das três últimas eleições, a deste ano é a que terá a menor participação de jovens entre 16 e 17 anos, faixa em voto é facultativo. Clique aqui e leia mais.

Crise na sede no PT do Maranhão vira caso de polícia

Tesoureiro do partido registrou boletim de ocorrência contra petistas ligados ao candidato Flávio Dino (PCdoB)

Após a abertura à força da sede do partido na tarde desta quarta-feira (21) para a instalação de um comitê do candidato Flávio Dino (PCdoB), adversário de Roseana Sarney (PMDB) nas eleições desse ano, o tesoureiro do PT no Maranhão, Mundico Teixeira, registrou queixa na Polícia Civil do Maranhão, no final da noite de ontem, contra a ala de oposição à aliança PT – PMDB no Estado.

O tesoureiro acusa o petista Silvio Bembém, petista integrante da coordenação de campanha de Flávio Dino, de ter arrombado a sede do partido e de ter colocado um novo cadeado no local sem a permissão da executiva estadual do partido. O Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) deve fazer uma perícia na sede do PT ainda hoje.

O novo capítulo da briga entre petistas no Maranhão começou no início da tarde de ontem quando petistas ligados à governadora Roseana Sarney (PMDB) colocaram três cadeados na sede do PT em São Luís para evitar a instalação de um comitê pró-Flávio Dino no local. A decisão da executiva estadual revoltou os "rebeldes" do partido que resolveram reabrir a sede com a ajuda de um chaveiro.

Essa foi a segunda tentativa de instalar um comitê de Dino na sede do PT. Na semana passada, os "rebeldes" até conseguiram colocar cartazes do candidato na sede do PT mas depois eles foram retirados pela executiva estadual. A direção do partido no Maranhão já ameaçou os rebeldes até mesmo de expulsão.

Direção estadual do PT promete sanções contra 'rebeldes' no MA

Executiva do partido afirma que pode impugnar candidaturas com base nos princípios da fidelidade partidária

A direção estadual do PT prometeu impugnar as candidaturas dos "petistas rebeldes" que manifestaram apoio à candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão. A direção alega que esses "rebeldes" ferem o princípio da fidelidade partidária.

O novo capítulo na briga entre petistas pró e contra o apoio do partido a candidatura Roseana Sarney ocorreu na terça-feira da semana passada, quando militantes contrários à aliança petista com o PMDB inauguraram um comitê de apoio a Flávio Dino, na sede do partido no Estado. A direção estadual do PT determinou a retirada de cartazes do comunista e os petistas anti-Sarney classificaram a atitude como uma espécie de provocação.

Por meio de nota oficial, a direção estadual do PT voltou a condenar a instalação do comitê de Flávio Dino na sede do PT classificando o episódio como ‘factóide’. "A direção estadual do Partido dos Trabalhadores do Maranhão tomará todas as medidas cabíveis em relação às ações ilegais que vêm sendo patrocinadas pelos setores minoritários da direção estadual", declarou o presidente estadual do partido, Raimundo Monteiro, no documento. Além disso, setores do PT ligados à Roseana Sarney já falam até mesmo em um pedido de expulsão dos "rebeldes" do partido.

Um dos representantes do comitê e coordenador da campanha de Flávio Dino, o petista Sílvio Bem Bem, afirmou que não teme uma eventual retaliação da direção estadual do PT. "Nossa aliança com Dino foi referendada pela executiva nacional. Não estamos errados. Agora, se eles quiserem impugnar nossas candidaturas ou tentar expulsar-nos do partido, as conseqüências são imprevisíveis", declarou Sílvio que é candidato a deputado estadual.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Roberto Rocha avalia positivamente visita na região Sul do MA

O candidato a senador pela coligação O Povo é Maior, deputado Roberto Rocha (PSDB), considerou muito positiva a agenda na região Sul do Maranhão, onde integrantes da coligação estiveram desde a quarta-feira (14) até ontem, segunda-feira (19).

Considero extremamente positiva a agenda realizada pela nossa coligação na região Tocantina e no Sul do Maranhão, liderada pelo candidato Jackson Lago, que contou ainda com vários candidatos da coligação e lideranças da região, além do companheiro de chapa para o Senado Edson Vidigal comemorou.

Roberto Rocha disse ainda que a receptividade da população foi muito boa por onde a comitiva passou, e que as candidaturas majoritárias receberam apoio por de populares e importantes lideranças políticas.

A vista por esses municípios comprova a grande popularidade que o governador Jackson Lago possui na região. Também é gratificante a receptividade com que as candidaturas a senador estão sendo recebidas pela população em geral. Fico muito feliz, disse.

Os integrantes da coligação O Povo é Maior iniciou a agenda de campanha por Imperatriz, depois cumpriu compromissos em Senador La Roque, Buritirana, Amarante, João Lisboa, Montes Altos, Governador Edson Lobão, Ribamar Fiquene, Campestre, Porto Franco, São João do Paraíso, Estreito, Carolina, Riachão, Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba.

Fonte:

http://www.jusbrasil.com.br/politica/5290579/roberto-rocha-avalia-positivamente-vista-na-regiao-sul-do-ma